Domingos Diniz Couto (1716-1763): Biografia

Mercador de tabaco no Rio de Janeiro
no início do século XIX. Domingos
Diniz Couto provavelmente foi também
um comerciante, ainda que não se saiba
o que comercializava e que tenha vivido
em Minas Gerais um século antes deste
vendedor aqui representado. Domingos
também poderia ter sido um vendedor
ambulante ou um mascate. Se teve uma
venda, foi certamente bem mais tosca
que esta. Fonte: Jean-Baptiste Debret,
"Voyage pittoresque et historique au Brésil"
Paris: Firmin Didot Frères (1835),
gravura 41 (reprodução de parte da
gravura),pág. 128 (pág. 165 no PDF).
Arquivo Brasiliana Digital (USP).

In memoriam: Antônio Vianna de Pádua Clementino (1928-2012)

Domingos Diniz Couto é o tronco de uma numerosa família que se espalhou pricipalmente pelo centro de Minas, em Curvelo, e por regiões próximas a Belo Horizonte, como Contagem e Esmeraldas - mas também aparecem em Pará de Minas e em outros lugares. Nasceu em Portugal e apareceu em Minas Gerais por volta de 1738.


Os ancestrais de Domingos Diniz Couto

O seu ancestral de sobrenome Diniz mais antigo que consegui encontrar até agora foi sua avó paterna, Antônia Diniz. Esta moça viveu com seu marido, João Fernandes, em Vila Meã, um povoado na freguesia de Monte Córdova, que hoje é parte do concelho de Santo Tirso, a cerca de 40 km a nordeste da cidade do Porto, norte de Portugal. "Freguesia" é uma unidade de administração eclesiástica da época. No Brasil, não existe mais; mas em Portugal ainda existe, porém na administração civil.

Antônia Diniz e João Fernandes tiveram o pai de Domingos Diniz Couto, chamado Domingos Diniz, que nasceu na mesma Vila Meã em 17 de janeiro de 1672. A mãe, Maria João, nasceu em 14 de janeiro de 1681, no povoado de Passos, ali perto. Domingos Diniz e Maria João, parentes em quarto grau, se casaram em 14 de outubro de 1698, na igreja do Mosteiro de Monte Córdova. Esse parentesco de quarto grau parece ser pelo sobrenome Fernandes (ainda não foi possível confirmar).

A família, porém, não parece originária desta Vila Meã nem da freguesia de Monte Córdova. Naquela época, seus membros se espalhavam pelo menos pelas freguesia vizinhas de Carreiras, Santa Cristina do Couto e São Miguel do Couto. Morava na mesma região uma outra família Diniz, originária de um lugar um pouco mais distante, a atual freguesia de Penafiel, cerca de 65 km a sudeste de Monte Córdova.

O mundo que o recebeu

A região em que Domingos nasceu e viveu seus primeiros anos não era muito boa para se viver para muita gente. A economia não era propícia e havia superpovoamento. Muitas pessoas queria emigrar para outros lugares. Especialmente para Minas Gerais, pois o momento era o auge da corrida ao ouro naquele lugar.

Desde o anúncio da descoberta do ouro por bandeirantes paulistas na década de 1690, milhares de pessoas apareceram em Minas sonhando se enriquecer com o metal precioso. Vinham principalmente do norte de Portugal, das ilhas portuguesas do Atlântico e de outras partes do Brasil. Muita gente acreditava em um verdadeiro Eldorado nas regiões auríferas, onde poderiam fazer fortuna. Alguns, de fato, ficaram muito ricos; mas muita gente sucumbiu vítima da fome ou da violência.

Nem só para procurar ouro as pessoas iam lá. Era preciso também comer, vestir-se, rezar, ferrar suas montarias; era necessário construir casas e igrejas e pintar estas últimas. Assim, diversos outros tipos de atividades se desenvolveram na região. Em particular, Domingos Diniz Couto faria a vida como comerciante.


Sua vida

Domingos Diniz Couto nasceu em 14 de janeiro de 1716 na Vila Meã. Ainda criança, viajou à cidade do Porto para lá aprender o ofício de comerciante. Quando tinha mais ou menos 12 anos, ou seja, por volta de 1738, foi para o Brasil.

Um dos maiores centros de mineração da época era Ouro Preto. Domingos foi para Santo Antônio da Casa Branca, atualmente um distrito de Ouro Preto de nome Glaura.

O couto - Em Portugal, chamava-se apenas Domingos Diniz - acrescentou o "Couto" quando veio ao Brasil ou talvez mesmo quando tivesse ido ao Porto. Era comum que portugueses que se afastassem dos seus locais de origem os adicionassem aos seus nomes. Assim surgiram famílias como Lisboa, Viana, Sousa - originalmente, nomes de lugares.

Ocorre que o lugar onde Domingos nasceu pertencia ao Couto de Santo Tirso. "Couto" era um território onde não podiam entrar funcionários do governo, livre de impostos, da obrigatoriedade de participação em atividades militares e outros privilégios. Vários foram concedidos a nobres e a religiosos na Idade Média. Na prática, era governado por um nobre ou por um abade de forma autônoma em relação ao resto do reino. O de Santo Tirso incuía uma parte da freguesia de Monte Córdova, dentro da qual estava Vila Meã.

A partir do fim da Idade Média, com o reforço crescente do poder do rei, os coutos foram perdendo gradativamente seus privilégios. O de Santo Tirso sobreviveu até 1834, já sem a maioria dos privilégios originais. É muito provável que Domingos estivesse se referindo a esse couto quando escolheu seu sobrenome adicional.

Em Minas - Depois de Casa Branca, Domingos residiu também por Itabira, onde morou o pai de sua futura esposa, Antônio do Rego Tavares (ou Tavares do Rego). Mais tarde, acabou se estabelecendo definitivamente em Contagem. Ao contrário dos outros lugares, Contagem não tinha produção de ouro. O povoado surgiu ao redor de um posto do governo que contava e recolhia parte do gado de quem os vendia como imposto, chamado "Contagem do Abóboras" (Abóboras é o nome do rio que passa ali).

Ali se casou, em 15 de maio de 1747, com Maria Soares Tavares. Esta, natural de Bação (hoje um distrito de Itabirito), era filha natural de um homem de posses, Antônio do Rego Tavares. Este tinha terrenos em alguns lugares, inclusive longe, no norte de Minas (o sítio de São Romão, perto da atual cidade do mesmo nome), e ocupou cargos no governo, como o de provedoria no distrito de Itabira, em 1729.


Domingos agricultor

O surto de mineração em Minas começaria a declinar pouco depois, a partir de 1750. A tecnologia era tosca, o ouro era tirado apenas em pequenas profundidades e a partir desta época este foi rareando. O governo português não se interessava em melhorar a tecnologia, apenas em cobrar impostos sobre a produção. A crise atingiu toda a capitania, todo o Brasil e também Portugal. Em Minas, outras atividades passaram a se desenvolver, especialmente a agricultura.

Domingos também enveredou por esse caminho e se tornou agricultor perto de Contagem, na sua "Fazenda da Boa Viagem". Com o dinheiro que deve ter acumulado em suas atividades de comércio (se é que realmente exerceu em Minas a atividade que aprendera na cidade do Porto), comprou parte das terras de um certo José de Medeiros Cabral e o resto arrematou do mesmo sujeito, que aparentemente as havia abandonado.

A sesmaria - Mandou ao governo uma requisição para que lhe concedesse um título de posse de suas terras na forma de uma carta de sesmaria. A carta de sesmaria era concedida pelo rei para que os proprietários garantissem suas posses com um título. No Brasil, em geral era concedida a portugueses que aqui passavam a viver. Na época de Domingos Diniz Couto, o tamanho era sempre de meia légua quadrada. Como retorno pela "mercê", seus proprietários deveriam demarcar o terreno e produzir com suas terras. Se não produzissem, a sesmaria poderia ser considerada devoluta e arrematada por outra pessoa.

Porém, Domingos não viu seu pedido ser concretizado. Esse tipo de processo podia demorar muito naquela época e Domingos faleceu com apenas 47 anos, em 1763, antes que ela fosse emitida - o que só aconteceu em 29 de fevereiro do ano seguinte. Uma coisa interessante: uma das duas autoridades que assinaram a carta foi Cláudio Manuel da Costa, o grande poeta que se envolveu na Inconfidência Mineira e que naquela época era secretário do governo em Ouro Preto.

Maria Soares Tavares, esposa de Domingos, viveria muito mais e faleceria apenas em 31 de março de 1795. Em outro texto, falarei um pouco sobre a descendência de Domingos. Conhece-se o nome de seis dos seus filhos: Domingos Diniz Couto, Manuel Antônio Diniz, Antônio Soaers Diniz, Maria Soares Diniz, Ana e Catarina.


Como sabemos de tudo isso?

As informações sobre os ancestrais de Domingos Diniz Couto em Portugal foram obtidas com pesquisas nos livros paroquiais de batismo, casamento e óbito dos lugares citados. Cópias estão disponíveis na Internet, no site do Family Search e no do Arquivo Distrital do Porto. Os livros paroquiais se iniciam em 1587, quando os registros se toraram obrigatórios para todos. Para saber sobre fatos genealógicos antes dessa data, são necessárias outras fontes. Porém, é muito raro encontrá-las para pessoas que não sejam nobres.

As peripécias de Domingos em Minas Gerais até seu casamento estão relatadas no seu processo matrimonial. Naquela época, a Igreja investigava certos aspectos da vida dos noivos, como suas identidades e se a noiva não fora raptada. Isso se dava por meio do processo matrimonial. A maioria dos processos matrimoniais de Minas Gerais está arquivada no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, mas o original do de Domingos não sobreviveu. Uma cópia aparece no processo de genere de um neto seu, o padre José Soares Diniz, também existente no arquivo de Mariana. Foram outros genealogistas, como Antônio Vianna de Pádua Clementino, que me chamaram a atenção para este documento. O processo de genere fazia parte do processo de ordenação dos padres; nele se investigava suas origens.

As informações sobre as terras de Domingos estão na sua carta de sesmaria, que possui uma cópia digital no site do Arquivo Público Mineiro.

Outros documentos esparsos foram consultados, como um requerimento de Maria Soares Tavares, esposa de Domingos, para o rei de Portugal, para que ela fosse confirmada como tutora e administradora dos bens e de seus filhos. Esse tipo de requisição era feita por várias viúvas logo após o falecimento do cônjuge e, como ele data de 9 de setembro de 1763, mostra que Domingos faleceu pouco antes dessa data. Este documento encontra-se no Arquivo Público Mineiro, na coleção do Arquivo Histórico Ultramarino, seção sobre Minas Gerais (Cx 81, doc 81, rolo 72). A data de falecimento de Maria Soares Tavares consta de seu testamento, encontrado no Arquivo do Museu do Ouro, em Sabará, por Vânia Lúcia de Oliveira, que gentilmente me enviou uma cópia do texto.